Ex-presidente e outros sete réus respondem por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (10), o julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus. Eles são acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado logo após as eleições de 2022.
Na sessão de terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. Agora, é a vez do ministro Luiz Fux apresentar seu voto. Nos próximos dias, ainda se manifestarão a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma.
O processo, inicialmente programado para oito sessões, ganhou reforço na agenda a pedido do relator. Além das sessões já realizadas, novas etapas foram incluídas para garantir a conclusão do julgamento. Nesta quinta-feira (11), haverá encontros pela manhã e à tarde. A expectativa é que o resultado final seja anunciado na sexta-feira (12).
Entre os crimes imputados a Bolsonaro e aos demais réus estão:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- deterioração de patrimônio tombado;
- dano qualificado contra o patrimônio da União.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação por todos os crimes, o que pode levar a uma pena superior a 40 anos de prisão. Caso os ministros confirmem a condenação, a dosimetria da pena ainda será definida pelo colegiado.
Vídeo: TV Justiça