Na última terça-feira (12), a Câmara Municipal de Joinville aprovou, por 15 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 147/2025, que permite o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas da cidade. A proposta, de autoria do vereador Brandel Junior (PL), agora segue para sanção do prefeito Adilson Girardi (PSD).
Participação voluntária e respeito à liberdade religiosa
De acordo com o texto aprovado, a participação dos alunos será opcional, respeitando a liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal. A Bíblia poderá ser utilizada em atividades ligadas a disciplinas como história, literatura, artes, filosofia e ensino religioso. Durante a votação, uma emenda alterou a redação original, substituindo a palavra “deverão” por “poderão”, tornando facultativo o uso do conteúdo bíblico. Assim, as narrativas e textos poderão servir como apoio em projetos pedagógicos, mas não terão caráter obrigatório.
🗣️ Defesa do vereador Brandel Junior
Na tribuna, Brandel Junior defendeu a proposta afirmando que “a intenção não é impor, mas autorizar”. Para ele, a Bíblia “é uma compilação de textos milenares que narram a história do povo hebreu, guerras, pactos e ensinamentos morais que influenciaram a cultura ocidental”.
🚫 Rejeição a emenda que incluía outros livros religiosos
Uma emenda apresentada pela vereadora Vanessa da Rosa (PT), que incluía a possibilidade de adoção de outros livros religiosos, como o Alcorão e a Torá, foi rejeitada pela maioria. Brandel agradeceu o apoio dos colegas e afirmou que a mudança “tentava desvirtuar” a proposta original.
🌍 Contexto nacional
O Projeto de Lei nº 147/2025 se insere em um movimento crescente no Brasil que busca a inclusão da Bíblia como material pedagógico nas escolas. Cidades como Belo Horizonte (MG), Divinópolis (MG), Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC) já adotaram medidas semelhantes, autorizando o uso da Bíblia como recurso complementar no ensino.